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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS cobrado em DUPLICIDADE?

Daniel

Daniel

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a) Empresas
há 9 semanas Quarta-Feira | 19 fevereiro 2025 | 19:35

Boa noite, queridos amigos da contabilidade, administro um Supermercado na Bahia, no regime de Lucro Real e estou sempre buscando novas informações para entender um pouco mais sobre o assunto. Tendo em vista, que o nosso país oferece inúmeras formas de nos taxar e quero andar de forma alinhada nos tributos da empresa. 

Estou com uma situação, em que compro de um distribuidor no meu próprio estado, o mesmo contém em nota, que foi cobrado a Alíquota de 20,5%, com a diminuição por base de cálculo de 41,18%, conforme decreto 7.799 09/05/00. 
*Compro e Vendo dentro do meu Estado (Bahia)
*Quando vou fazer dar entrada do produto em meu sistema, utilizo do portal da CTributária para alinhar todas as informações pertinentes a tributação
*No momento de lançamento, o meu produto agrega ao seu valor de custo pós venda a taxa de 20,5% referente a ICMS

Aonde mora o erro? No sistema, na forma de tributar ou está correto essa cobrança? 

Me encontro literalmente em um beco perdido, que até tenho dificuldades de explicar a situação. 

Desde já, agradeço pela ajuda!

Rodrigo Henz

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 8 semanas Quarta-Feira | 26 fevereiro 2025 | 16:37

Boa tarde Daniel!
A redução interna na Bahia de 41,176%, conforme decreto 7.799/2000 se aplica nas operações destinadas a contribuintes inscritos, ou seja, seu fornecedor vende para sua empresa com essa redução, porém sua empresa como Supermercado, irá vender à consumidor final, que por sua vez não são contribuintes, não cabendo a redução, sofrendo assim a tributação final integral da alíquota interna da UF.

Daniel

Daniel

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a) Empresas
há 2 semanas Quinta-Feira | 10 abril 2025 | 19:41

Boa noite, Rodrigo.

Entendi perfeitamente o seu esclarecimento, mas existe algum denominador que faça com que não seja necessário pagar essa diferenciação de ICMS? Por exemplo, me tornar um ATACADISTA

Pois após algumas análises no conteúdo, observei que em alguns estados, há a possibilidade de gozar determinadas situações da diminuição considerável do ICMS. 

Tendo em vista que com essa diferenciação de ICMS, os produtos subiram o seu preço de custo de forma muito agressiva. 

Exemplo: 
Compro um produto a R$10,00, gozo de créditos próximo à R$2,13. Se eu precifico este produto a R$15,00, considerando um MARK UP de 50%, tenho como débito R$4,46, tendo como custo final R$12,33 e gerando um ganho de apenas 17%.
Destinando 12,46% (R$1,87) somente para cubrir este ICMS. 

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