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Afonso Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia, tenho um cliente do RJ que comprou peças automotivas do RS que normalmente tinha que recolher o ICMS-ST, porem pelo decreto 57848/2024 essas mercadorias foram retiradas do regime de ICMS-ST ( www.contabeis.com.br ).
Minha dúvida é, esse é um decreto que vale apenas para o RS e como meu cliente é do RJ tenho calcular e recolher ou esse segmento foi retirado do regime de ST para todo o pais?
Agradeço se alguém puder me ajudar.
Rodrigo Henz
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)Boa tarde
O decreto estadual revoga a ST interna dentro do RS.
Sendo seu cliente do RJ precisa verificar se lá ainda há ST nesse produto, e ainda se há convênio entre os Estados para que o remetente seja responsável pelo recolhimento.
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