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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Lyniker Henrik Pinto

Lyniker Henrik Pinto

Iniciante DIVISÃO 1 , Técnico Químico
há 7 semanas Quarta-Feira | 5 março 2025 | 16:33

Boa tarde aos colegas do fórum. Sou recém cadastrado e esta é minha primeira dúvida registrada aqui. Agradeço antecipadamente qualquer apoio.

Trabalho em uma indústria de produtos de limpeza (Simples Nacional), alguns produtos que vendemos possuem ST que são destacados normalmente na NF. 

Tenho um cliente em específico que é do Lucro Presumido e necessita creditar ICMS, estamos estudando a possiblidade de usar um outro CNPJ do grupo que tambem é Lucro Presumido como intermediário (revendedor).

Gostaria de saber como seriam os impostos destacados, CST/CSOSN e CFOP em cada NF, na INDÚSTRIA (Simples Nacional)  e o REVENDEDOR (Lucro Presumido).

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 6 semanas Sábado | 8 março 2025 | 19:18

Lyniker Henrik Pinto,

Mas se você (fornecedor) vende suas mercadorias para revendedor (e não industrializador), o fato da empresa estar operando como Simples Nacional ou Presumido, não fará diferença, no meu entender. Sim, pois os produtos estão no regime da substituição tributária. A depender do seu fornecedor, se este vender para consumidor final, ele pode tentar pedir ressarcimento através de processo específico.

Precisamos entender essa sua condição: se fabrica e vende como Simples, o produto estará no regime de substituição tributária; se revender como Lucro Presumido, o produto passa a ser tributado normalmente?

É esse mesmo o entendimento?

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