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Emissão de Nota Fiscal de Veiculos Usados (Entrada/Saida)

Andressa Braga

Andressa Braga

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 7 semanas Quinta-Feira | 6 março 2025 | 21:58

Oii, gostaria de saber se alguem pode me auxiliar: Tenho um cliente que faz compra e venda de carros usados. A primeira compra dele foi um carro usado da localiza, mas eles não possuem a obrigatoriedade de emitir nota fiscal. Nesse caso o meu cliente precisa emitir uma NF de entrada (compra) e qndo vender emitir uma NF de saida (venda) ? 

Esse meu cliente é do Espirto Santo, do lucro presumido. Estou na dúvida também se preciso colocar alguma informação adicional na nota fiscal, caso seja necessario. 

Se alguem puder me auxiliar com a base legal, eu agradeço muito.

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 7 semanas Sexta-Feira | 7 março 2025 | 11:43

Bom Dia,

Nesse caso o meu cliente precisa emitir uma NF de entrada (compra) e quando vender emitir uma NF de saída (venda) ?  Sim.

Aqui em SP a redução de base de cálculo do ICMS é 90%, aplicável às saídas de veículos usados, estabelecida pelo inciso I do artigo 11 do Anexo I do RICMS/2000, com redação dada pelo Decreto 66.391/2021, passou a produzir efeitos a partir de 01/01/2022. Mas como seu Estado é ES, peço aguardar mais contribuições dos colegas.

Em relação ao PIS e COFINS - TRIBUTOS FEDERAIS – Base de Cálculo - valor da venda do veículo menos o valor da compra do mesmo veículo.  SC Cosit nº 284/2023 - Normas

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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