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CFOP 5405 - Venda por Substituição Tributária

ALINE ferreira

Aline Ferreira

Iniciante DIVISÃO 3, Artesão(ã)
há 1 semana Quarta-Feira | 12 março 2025 | 21:55

Boa tarde,

A empresa está enquadrada no Simples Nacional e é de SP, com cnae principal  18.13-0-99 - Impressão de material para outros usos.
 
Se possível, gostaria de ajuda em como emitir minhas notas fiscais da venda.
1.     Vou comprar o papel bruto no fornecedor com o ncm 4802.5899.
2.     Vou cortar o papel, imprimir e revender o cartão pronto no ncm 4909.0000. (No caso, será um ncm diferente da compra original.)
3.     Só que me informaram que esse NCM 4909.0000 que utilizarei para revender é com ST (substituição tributária) .
4.     Devo utilizar o CFOP 5405 na minha nota fiscal? (são vendas dentro de SP)
5.     Como devo destacar a ST dessa NF? Caso realmente tenha ST.
6.     Esse NCM 4909.0000 obrigatoriamente tem ST? 
 
Vou trabalhar com uma contabilidade. .. mas gostaria de ter certeza se minhas notas fiscais estarão corretas. Pois isso estou pesquisando
sobre o assunto... mudei recentemente de MEI para Simples Nacional.
 
Muito Obrigada desde já!!

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 semana Quinta-Feira | 13 março 2025 | 01:01

Aline Coelho,
pergunta inicial e primordial para o contexto das duvidas.
Será venda para consumidor final? Ou para empresas PJ?

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
Especialidade fiscal-tributária:
RICMS/PARÁ - RISS/BELÉM
Exportação e Importação - Postos de combustíveis - Distribuidora de medicamentos
Comércio varejista de GLP - Farmácias de manipulação e Drogarias - Empresas de TELECOM - Rastreamento veicular
Construtoras, incorporadoras e imobiliarias - Autopeças - Escritórios de advocacia - Agência de viagens
Sorveterias, lanchonetes e padarias - Manutenção de ar condicionado - Comercio de produtos odonto medicos hospitalares
Escola de ensino regulares - Corretagem de seguros - Aluguel e venda de imoveis - Serviços de jardinagem e paisagismo
Microempreendedor individual
(91)98334 6044 ZAP
Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 semana Quinta-Feira | 13 março 2025 | 01:32

Aqui temos duas opções, depende de pra quem for vender.

- Se for vender para um usuário final, vai ser uma venda SEM ST de CFOP 5101 com CSOSN 102.

- Se for vender para um usuário que tem finalidade de revenda, vai ser uma venda COM ST de CFOP 5401 com CSOSN 201 e com recolhimento de ST por fora da DAS do Simples. Na Nota, tem que ser destacada somente a base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS-ST, pois os demais tributos serão recolhidos pela DAS e são proibidos de destaque em nota.

ALINE ferreira

Aline Ferreira

Iniciante DIVISÃO 3, Artesão(ã)
há 2 dias Terça-Feira | 18 março 2025 | 12:06

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa , muito obrigada pela resposta.

Minhas vendas seriam para pessoa física, consumidor final,minha produção é artesanal, papelaria para casamento. Por isso quem compra é só pessoa física mesmo.
Minha cnae é de impressão (18.13-0-99 - Impressão de material para outrosusos.)
(e como faço vendas nos e-commerces , preciso da DANFE para venda e transporte dos meus produtos).


Porém minha contabilidade não me enquadrou em indústria.
Farei a venda de produtos impressos prontos. Compro o papel bruto grande, corto e dobro, e depois faço a impressão para formar o cartão final para venda.
Pelo menos me informaram que a empresa não se enquadraria em indústria, pois só faço coisas em pequena escala e a maioria dos itens de forma artesanal (me informaram que indústria é mais complexa, e que minha produção é muito simples e mannual. Então seria indústria). 
Não tenho funcionários e nenhum equipamento sofisticado de grande escala.
Espero que esteja certa nessa parte do enquadramento também.

Qual seria sua opinião?

muito obrigada =)

ALINE ferreira

Aline Ferreira

Iniciante DIVISÃO 3, Artesão(ã)
há 2 dias Terça-Feira | 18 março 2025 | 12:23

Mateus de Vargas Fagundes Mateus de Vargas Fagundes, obrigada pela resposta =)

Minhas vendas seriam para pessoa física, consumidor final, minha produção é artesanal, papelaria para casamento. Por isso quem compra é só pessoa física mesmo.
Minha cnae é de impressão (18.13-0-99 - Impressão de material para outros usos.)
(e como faço vendas nos e-commerces , preciso da DANFE para venda e transporte dos meus produtos).

Você mencionou o cfop 5101, esse cfop é para indústria, não é?
Porém minha contabilidade não me enquadrou em indústria.
Farei a venda de produtos impressos prontos. Compro o papel bruto grande, corto e dobro, e depois faço a impressão para formar o cartão final para venda.
Pelo menos me informaram que a empresa não se enquadraria em indústria, pois só faço coisas em pequena escala e a maioria dos itens de forma artesanal. 
Não tenho funcionários e nenhum equipamento sofisticado de grande escala.
Espero que esteja certa nessa parte do enquadramento também.

Qual seria sua opinião?

muito obrigada =)

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