Renan Christen Botelho
Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)Bom dia,
Espero que alguém possa me ajudar,
Na lista de ICMS ST de Autopropulsados consta a NCM 3923.30.00 reservatórios de óleos pela tabela do RICMS SC.
Seção XXXV Anexo 3 arts. 113 a 116
Protocolo ICMS 41/08 e 49/08
Nos usamos esta NCM para garrafa escolar de plástico, que pela TIPI esta como "Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes".
Devemos aplicar o ICMS ST neste caso, o que deve ser feito?
"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
