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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ANA LAURA MARQUES

Ana Laura Marques

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 5 semanas Segunda-Feira | 17 março 2025 | 08:43

Bom dia pessoal, possuo uma empresa que a inscrição estadual encontra-se como SUSPENSA (Ocorrência Fiscal: Preventivamente por não localização).
Em relação a EFD-ICMS/IPI, eu entrego mensalmente mesmo que ainda não esteja regularizada, ou a entrega não será realizada até que seja regularizado a situação estadual desta empresa?
Mês passado fiz a entrega, mas na consulta pela RECEITABX, consta uma mensagem de erro justamente pela situação que a empresa encontra-se, por isso a dúvida.
Grata pelo um retorno!

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 3 semanas Segunda-Feira | 31 março 2025 | 22:21

Olá Ana Laura Marques,

O primeiro passo  seria regularizar a situação da empresa junto ao Estado de São Paulo.

SUSPENSOS

Se a não localização se der porque houve a mudança de endereço e o estabelecimento não tiver comunicado tal fato ao tempo da visita fiscal,  a empresa deve recorrer ao portal Redesim, e informar o evento 209 ou 211. Após a alteração de endereço, solicitar a reativação da IE através do sistema de peticionamento eletrônico, o SIPET. Os estabelecimentos que permaneceram na mesma localidade e foram suspensos (ou seja, não houve mudança de endereço) devem solicitar sua reativação diretamente pelo sistema de peticionamento eletrônico, o SIPET. (Fonte: Restabelecimento de IE suspensa por não localização/Obtenção de nova IE para o inapto por não localização).

Se o problema persistir, mande pergunta ao Fale Conosco SPED.

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