Pierre Barbote Estrada Dias Gomes
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Fiscal
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Pierre Barbote Estrada Dias Gomes
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Fiscal
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) TributárioBom Dia Pierre
Em qual estado está se referindo, para verificamos na legislação as hipóteses de recolhimento antecipado.
FERNANDO BENTO DA SILVA
CRC/PR-081861/O
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Pierre Barbote Estrada Dias Gomes
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente FiscalBom dia Fernando, o Estado de destino da mercadoria é São Paulo.
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) TributárioBom Dia Pierre
Então como funciona no Estado de São Paulo
Primeiramente tem que verificar a tributação da mercadoria se tem o ICMS-ST ou não?
Segundo lugar seria qual a destinação da mercadoria.
Referente ao seus questionamento, considerando que a empresa é do Simples Nacional, conforme os artigos 115-A e 426-A do RICMS/SP.
Caso a mercadoria seja substituição tributária e a destinação seja revenda nesse caso recolhe o ICMS-ST antecipado conforme o artigo 426-A do RICMS/SP.
Se a mercadoria não está sujeita a substituição tributária e a destinação seja revenda nesse caso recolhe o diferencial de alíquotas conforme o artigo 115-A do RICMS/SP.
FERNANDO BENTO DA SILVA
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Pierre Barbote Estrada Dias Gomes
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente FiscalE quando a mercadoria tem convênio ou protocolo entre os estados e já foi recolhido o ICMS ST, como que ficaria? Aí seria o DIFAL ou o ICMS antecipado? A empresa é do SIMPLES NACIONAL.
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) TributárioBom Dia Pierre
Não existe hipótese de recolher DIFAL e ICMS-ST, ou recolhe um ou outro.
Caso a mercadoria seja substituição tributária no Estado de São Paulo e a destinação seja revenda e possua convênio e protocolos entre os Estados, a responsabilidade do recolhimento do ICMS-ST será do remetente da mercadoria.
e não se recolhe o DIFAL.
A entrada será no CFOP 2.403
FERNANDO BENTO DA SILVA
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Pierre Barbote Estrada Dias Gomes
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente FiscalEntendi, muito obrigado pelo esclarecimento.
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