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Amanda Martins
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde! Uma empresa do Simples Nacional de São Paulo comprou mercadoria com NCM 8483.60.90 (Embreagens e dispositivos de acoplamentos) de Santa Catarina (fornecedor não é optante pelo SN). Pergunto: nessa situação o ICMS-ST é devido para quem comprou essa mercadoria ou não?
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde!
Se a empresa vai comercializar, sim, tem de recolher na entrada.
SC não é mais optante por nenhum protocolo envolvendo Autopeças e removeu esse segmento da sua legislação interna, então a responsabilidade é integralmente do comprador.
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