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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP 5910 (REMESSA EM BONIFICAÇÃO, DOAÇÃO OU BRINDE).

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 4 semanas Terça-Feira | 25 março 2025 | 14:14

Boa Tarde
Nesse caso depende da tributação da mercadoria no seus Estado
Em regra geral remessa de bonificação utiliza-se o CFOP 5.910, e o CST vai depender da tributação da mercadoria no seu Estado.

FERNANDO BENTO DA SILVA
CRC/PR-081861/O
Consultor Fiscal/Palestrante
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Emerson Rabelati

Emerson Rabelati

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 4 semanas Quinta-Feira | 27 março 2025 | 14:13

Paz e Bem!

Realmente o CST a ser utilizado na bonificação é o mesmo que sua venda e com o destaque ou não do imposto conforme é na venda, porém notei que você informou que utiliza nas vendas o CST 051 (Diferimento) e destaca o ICMS 12%?
Veja o correto na sua região / Estado, se for CST 051 Diferimento não tem o destaque do ICMS, correto seria 000 (Tributado integralmente) e aí SIM usar o destaque do imposto 12%, verifique se é ou não tributado ou diferido... ou informe a NCM do produto para que posamos ajudar com + clareza e embasamento legal perante a legislação Estadual.

"As promessas de ontem são os impostos de hoje."
(William Lyon Mackenzie King)

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