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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributos sobre mercadoria vendida

FELIPE

Felipe

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 3 semanas Segunda-Feira | 31 março 2025 | 17:47

Boa tarde, prezados. Sou novo no fórum mas acompanho há alguns anos e desta vez venho tirar uma dúvida particular:
Tenho um cliente que possui duas empresas distintas e uma delas vai ficar parada por um tempo, mas ele quer aproveitar os produtos que estão em estoque para revender na outra PJ, no caso produtos de perfumaria.
A maioria dos produtos são ST. Gostaria de saber se os produtos serão tributados normalmente.
Se caso sejam tributados, a regra de antecipação para a PJ que irá "revender" é a mesma?

Att,
 

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 3 semanas Segunda-Feira | 31 março 2025 | 18:36

Felipe Boa  noite
Tem que analisar aq origem dessa mercadoria
Exemplo se for uma operação interna o ICMS-ST já deve ter sido recolhido pelo contribuinte substituto "importador ou Industria"
assim sua saída seria no CFOP 5.405 CST 60 e sem tributação do ICMS próprio e do ICMS-ST.
Caso comprou a mercadoria de fora do Estado, se houver convênio e protocolo com o estado que comprou a mercadoria o ICMS-ST já foi recolhido , caso não existe o  convênio e protocolo com o estado que comprou a mercadoria a responsabilidade será do adiquirente da mercadoria.

FERNANDO BENTO DA SILVA
CRC/PR-081861/O
Consultor Fiscal/Palestrante
Cel/WhatsApp :  Oculto
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Instagram: Fernando_Bento83
Linkedin: Fernando Bento

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