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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS ST entradas do mesmo Estado

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 3 semanas Terça-Feira | 1 abril 2025 | 10:24

Bom Dia Julia
Em regra geral primeiramente tem que verificar se existe protocolo entre os Estados que comprou a mercaadoria.
Caso tiver o remetende da mercadoria efetua o recolimento e destaca o ICMS-ST na nota fiscal.
Se não tiver  protocolo entre os Estados, o comprador da mercadoria fica responsável pelo recolhimento do ICMS-ST, de acordo com IVA previsto na legislação interna do Estado.

FERNANDO BENTO DA SILVA
CRC/PR-081861/O
Consultor Fiscal/Palestrante
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MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 semanas Terça-Feira | 1 abril 2025 | 10:37

Bom dia. Quando se fala ICMS ST dentro do estado. Tem que se atentar se a empresa é Substituto Tributário. (Industria ou Atacado). Se o produto esta na ST dentro do estado o Substituto irá reter o imposto e  cobrará do comerciante ou atacadista. Logo, nas saídas posteriores para dentro do estado não cobrará mais ICMS. 

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