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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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base cálculo icms maior que o valor total da nota

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 3 semanas Terça-Feira | 1 abril 2025 | 15:44

Boa tarde.
Um cliente emitiu uma nota fical de venda para outro Estado, de mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno, com alíquota de icms de 4%.
Na Nota houve destaque do pis e da cofins, que foram somados para compor a base de cálculo do icms, porém não para o total da nota, ou seja, a base de cálculo do icms ficou maior que o total da nota fisca. Está correta esta operação?

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 3 semanas Terça-Feira | 1 abril 2025 | 16:22

Edvaldo Boa Tarde
Considerndo que se trata de uma operação de venda para outro Estado.
Nesse caso tem que verificar a seguinte situação, os tributos federais PIS e COFINS são calculados por dentro, não são somados nem na base de cálculo do ICMS e nem ao valor total da nota fiscal.
Então a nota fiscal de regra tem que ser o valor da base de cálculo do ICMS, considerando que o produto não tem nenhum benfício fiscal.

FERNANDO BENTO DA SILVA
CRC/PR-081861/O
Consultor Fiscal/Palestrante
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