CFOP 5929

Olá, bom dia!

Em relação ao CFOP 5929, há incidência de ICMS, caso os produto seja tributado normal no estado, ou não? 
O CST depende da tributação do produto ou usa algum específico como o 041 ou o 090?

Olá Dário dos Santos Ferreira,

O CFOP 5.929, aqui no Estado de São Paulo, representará fielmente a tributação aplicada aos produtos, no tocante ao ICMS, informados no cupom fiscal. Já na apuração do ICMS próprio há particularidades a serem aplicadas para que não pague os impostos destacados novamente.

Você precisa verificar o que demanda a Legislação do seu Estado para que não haja bitributação.

Abraços.