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Recolhimento ST - para empresa sem IE

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 25 agosto 2010 | 11:35

Bom dia,

a empresa em que estou trabalhando é optante pelo lucro real, e vende produtos para atacado, varejo, etc...
ocorreu que teve uma venda, sujeita a ST, de origem SC, para uma empresa, que não possui Inscrição Estadual, situada no Paraná, em todas as outras vendas que fazemos recolhemos o ST antecipadamente, e informamos na nota fiscal, neste caso como a empresa não possui IE, a alíquota de venda é 17% mesmo sendo interestadual, então preciso saber o procedimento.
Obrigado e agradeço desde já.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 14 anos Quarta-Feira | 25 agosto 2010 | 12:05

A empresa que vende mercadoria para Não-Contribuinte deverá dar a operação o mesmo tratamento de uma operação interna conforme Artigo 56 RICMS/SP "Aplicam-se as alíquotas internas às operações ou às prestações que destinarem mercadorias ou serviços a pessoa não-contribuinte localizada em outro Estado (Lei 6.374/89, art. 34, § 3º, na redação do inciso XVIII do artigo 1º da Lei 10.619/00). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 46.295, de 23-11-2001; DOE 24-11-2001; Efeitos a partir de 24-11-2001)", ou seja, o contribuinte substituído, ao realizar operação com mercadoria ou prestação de serviço que tiver recebido com imposto retido, emitirá documento fiscal, sem destaque do valor do imposto, que conterá, além dos demais requisitos, a seguinte indicação "Imposto Recolhido por Substituição - Artigo......do RICMS" (art. 274 RICMS/SP). O CFOP deverá ser o 6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq
Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 25 agosto 2010 | 13:26

é uma Venda, produto acabado no caso...

CFOP 6401 , com alíquota de 17% por ser não contribuinte.
e no caso é no valor total de R$ 168,22 a nota.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto

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