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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Danilo

Danilo

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a)
há 1 dia Segunda-Feira | 5 maio 2025 | 11:15

Quando é emitido um RPA quem é que deve pagar o ISS?
Entendo que seria a empresa que contratou o serviço, mas não consigo gerar o ISS na Prefeitura de Santana de parnaiba, pois da a mensagem que não existe retenção do ISS para o serviço prestado. Fui informado então que o prestador autonomo que tinha que pagar um valor fixo de ISS para prefeitura.
Alguem sabe se estar correto o profissional autonomo ter que recolher o ISS já que nem cadastro no municipio ele tem?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 dia Segunda-Feira | 5 maio 2025 | 12:56

Boa tarde,

Precisa entender a legislação do município, se pessoa física é responsável pela retenção.

Não é todo prefeitura que retém ISS pelo recibo.

Se o autônomo deve pagar o ISS fixo, este deve se cadastrar na prefeitura e não reter no recibo, me parece ser isso.

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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