Açaí

Bom dia turma! me tirem uma dúvida, tem um cliente Simples Nacional (fábrica de sorvete) que vende açaí cremoso e congelado (preparado:água, açúcar, goma água, banana, corante extrato de guaraná) para outra empresa
dentro do Estado (BA) também SN.
Minha dúvida: Nessa operação tem incidência de ICMS? Qual oNCM adequado?  Pesquisei e são váriasrespostas diferentes. Uns dizem que é considerado sorvete e incide ICMS-ST
outros dizem que é isento, estou confusa.Grata

Boa noite, Givanete!

Tenho clientes que trabalham com a produção e distribuição de sorvete e açaí
aqui no estado de São Paulo.

Para esclarecer melhor a questão, aqui está a base legal que sustenta nosso
entendimento:

Açaí na forma de polpa (potes acima de 1 kg) → NCM 0811.90.00, CEST17.089.00 – conforme Solução de Consulta nº 98.295 - Cosit.
Açaí na forma de sorvete (potes abaixo de 1 kg) → NCM 2106.90.90,CEST 17.097.00 – conforme Solução de Consulta nº 98.264 - Cosit.

Já os sorvetes pertencem ao grupo NCM 2105.00, o que significa que,legalmente, o açaí não é considerado sorvete.

Eder Nascimento
Contador
Especialista em Controladoria e contabilidade Gerencial- UEL
https://www.redeassessoria.com.br
@Oculto
11 9.9882-5277

Eder Rogerio Alves do Nascimento boa noite.

Nossa, me ajudou bastante. Aqui na Bahia cada contador tem um entendimento divergente, eu fico perdida no assunto.
Muito agradecida pelo esclarecimento.