ICMS

Boa tarde Pessoal! me tirem uma dúvida, tem um cliente Simples Nacional (fábrica de sorvete) que vende açaí cremoso e congelado (preparado:água, açúcar, goma água, banana, corante extrato de guaraná) para outra empresa dentro do Estado (BA) também SN.
Minha dúvida: Nessa operação tem incidência de ICMS? Qual oNCM adequado?  Pesquisei e são várias respostas diferentes. Uns dizem que é considerado sorvete e incide ICMS-ST outros dizem que é isento, estou confusa.
Grata  

Bom Dia,

Primeiramente avalie se:
1) O cliente irá consumir ou revender ? Se consumir, não há ST;
2) A NCM deve ser definida pelo contador da empresa na TIPI. Analise se a NCM dentro do Estado da BA incide ST, isso é o mais importante, se a NCM estiver na incidência e o cliente for revender mesmo sendo do SN precisa pagar ICMS- ST.

Eu entendi que a empresa que vende está na BA e o cliente também.

Decreto nº 23.605/2025

At. te

Boa tarde,  Telma Frate, obrigada por responder
Isso mesmo. As duas empresas são na mesma cidade (BA). As duas são industria e comércio. Empresa 2 compra da empresa 1, o açaí para revender ao consumidor final.  A empresa adquirente (que compra para revenda) paga ICMS na entrada da mercadoria?

Boa Tarde

Boa noite, Givanete!

Tenho clientes que trabalham com a produção e distribuição de sorvete e açaí aqui no estado de São Paulo.

Para esclarecer melhor a questão, aqui está a base legal que sustenta nosso entendimento:

Açaí na forma de polpa (potes acima de 1 kg) → NCM 0811.90.00, CEST 17.089.00 – conforme Solução de Consulta nº 98.295 - Cosit.
Açaí na forma de sorvete (potes abaixo de 1 kg) → NCM 2106.90.90, CEST 17.097.00 – conforme Solução de Consulta nº 98.264 - Cosit.

Já os sorvetes pertencem ao grupo NCM 2105.00, o que significa que, legalmente, o açaí não é considerado sorvete.

Eder Nascimento
Contador
Especialista em Controladoria e contabilidade Gerencial - UEL
https://www.redeassessoria.com.br
@Oculto
11 9.9882-5277