calcular substituição tributaria

um cliente comprou moveis e eletrodomesticos de stados em que a mercadorias nao estão sujeitas a ST porém revende aqui no estado do RJ em 2022, foi penalizado devido as nao cobrança de ST como saber se ele vai precisar recolher o ST já que continua coprando dos mesmos estado, e como deve ser feito o calculo uma vez que de acordo com NCM das mercadorias constam na  legislação fluminense que as mercadorias estão sujeitas a ST, é possivel calcular hoje o ST e qual seria a formula

Bom Dia,

Base do ICMS-ST = (valor do produto + valor do IPI + frete + seguro + outras despesas acessórias – descontos) x 1+(% MVA/100), encontrado este valor, diminua do ICMS próprio e chegue no valor ICMS-ST.

O MVA você consegue no protocolo de acordo com a NCM no seu Estados de origem.

At. te

Como saber se é necessário recolher o ICMS Substituição Tributária (ST)?

Se o NCM estiver listado no Anexo I do RICMS/RJ como sujeito à Substituição Tributária (ST), seja pelo PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) ou pelo IVA (Índice de Valor Agregado), então o ICMS ST deve ser recolhido na entrada da mercadoria no estado.

Como calcular o ICMS ST no caso do IVA?

Localize o IVA (por exemplo, 40%).
Base de cálculo: R$ 100 x 1,4 = R$ 140,00
Cálculo do ICMS ST:
R$ 140,00 x alíquota interna de 17% = R$ 23,80
ICMS a recolher:
ICMS ST R$ 23,80 (-) ICMS Interestadual R$ 12,00 = R$ 11,80

Eder Nascimento