
Thanita Vale
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente FiscalPrezados, boa noite.
um cliente emitiu notas com CFOP 5.927 com destaque de ICMS no estado do RJ, verifiquei na legislação que o ICMS não é devido já que se trata de uma operação para baixa de estoque. Como devo proceder na apuração desse ICMS, devo apenas fazer o estorno na apuração? é necessario emitir nota complementar para correção?