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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS destacado indevidamente

Rodrigo Henz

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 2 semanas Quarta-Feira | 21 maio 2025 | 08:05

Bom dia!
Questão complexa....
Como destacou indevido? Nenhuma destinatário nunca questionou?
Além disso, se o destinatário tomou crédito desse ICMS, não seria viável essa "compensação".

Adriano

Adriano

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 2 semanas Quarta-Feira | 21 maio 2025 | 16:22

olá boa tarde , 

Destinatário nunca questionou, nosso cliente destacou ICMS por anos para uma empresa que é isenta de tributação para empresas que adotam práticas ambientais sustentáveis, a lei 14.119 de 2021, isenta os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais de tributação como o ICMS

 

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