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MEI caminhoneiro: Quando emitir NFSe ou CTe ?

Adrielly Dias

Adrielly Dias

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 16 semanas Terça-Feira | 3 junho 2025 | 10:15

Olá, colegas! Quando um MEI caminhoneiro presta serviço para uma transportadora, nesse caso ele deverá emitir uma NFSe ou CTe? Ou a transportadora que deverá emitir CTe para seu cliente? O Transporte é intermunicipal. Como fica nessa situação, uma vez que o microempreendedor individual é apenas um intermediário? Obrigada!

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 16 semanas Terça-Feira | 3 junho 2025 | 10:40

Bom Dia,

O MEI caminhoneiro emite Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) em operações intermunicipais e interestaduais, e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para transportes dentro do mesmo município ou para pessoas físicas. 

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
ju

Ju

Iniciante DIVISÃO 1 , Estagiário(a)
há 15 semanas Terça-Feira | 10 junho 2025 | 16:27

Oi Adrielly!
Quando o transporte é intermunicipal, o documento fiscal exigido é o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico).
O MEI Caminhoneiro pode emitir CT-e, desde que tenha:
RNTRC ativo (registro na ANTT)
Inscrição Estadual no seu estado
Sistema para emitir CT-e

Atenção: Nem todos os estados permitem que MEI tenha Inscrição Estadual. Se o seu estado não permitir, o MEI não consegue emitir CT-e.

Na prática:
MEI com documentos em dia → emite CT-e direto
MEI sem possibilidade → a transportadora emite o CT-e, MEI faz recibo

Verifique primeiro se o seu estado permite MEI ter Inscrição Estadual!

Eu recomendo o sistema que um amigo me indicou, o Simplifique. Eles emitem CT-e para MEI e têm um suporte bem bacana que esclarece essas questões do dia a dia. Sempre que surgem dúvidas sobre documentos fiscais ou qualquer coisa relacionada ao transporte, vale a pena conversar com eles - ajuda muito a não ficar perdido nessas burocracias.

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