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Gustavo Luis Pasqualotto
Iniciante DIVISÃO 1 , Consultor(a) TributárioFiquei na dúvida no caso de notebook fabricado em Manaus, NCM 8471.30.12, vendido para um não contribuinte do ICMS de SP. O produto possui redução de BC nas operações interestaduais de modo que a carga reduz de 12% para 7%, e internamente tem alíquota e carga de 18%. Dúvida é se pago 11% ou 6% de DIFAL para SP.
Leonardo Alcantara
Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscalvocê precisaria verificar se dentro do estado de sp o produto tbm tem redução de bc durante toda a sua cadeia, pois caso possua você vai considerar a carga tributária no calculo do difal não somente a alóquota,
caso nao possua voce aplicaria nessa situação 11%
segue uma solução de consulta da sefaz sp sobre o tema
https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC28361_2023.aspx
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