DECLAN IPM RIO DE JANEIRO NOTIFICACAO

Prezados, por favor, ajudem...

Informamos uma DECLAN 2025 ref 2024 com valores divergentes e não foi possível retificar após o prazo.
Ontem e hoje recebemos NOTIFICAÇÕES de 2 prefeituras (CABO FRIO e PORTO REAL) informando os valores divergentes e pedindo o arquivo retificador da DECLAN para retificação via fiscalização.
Tinha receio de ser algum golpe eletrônico, mas a notificação está com os valores reais que informamos e os corretos a acertar.
Até hoje só tinha recebido notificação por carta enviada pela Pref do Rio de Janeiro.

Pergunto:
1) A notificação não veria vir concentrada na Prefeitura local do contribuinte, no caso Rio de Janeiro? 
2) se alguém mais já recebeu e se teremos que enviar para todas as prefeituras que solicitarem, visto que não podemos retificar pelo programa ou site.
3) Vou receber de todas as prefeituras?

Claro que já tentei ligar, mas Fazenda Municipal de nenhum município atende.

Obrigado.
Adriano

Olá, também recebi da duas prefeituras e estou com as mesmas dúvidas. Conseguiu algum contato?

O DECLAN é uma obrigação Estadual, sobre repasse do ICMS para o municípios, que é validada pela SEFAZ-RJ.

Baseada nestas informações que o o Estado repassa para os municípios parte da arrecadação.

Apesar da SEFAZ-RJ não apresentar nenhum erro de validação, certos municípios contestam os valores.

O problema que nestas notificações muitas vezes o município não deixa claro o que está "errado", e nos vemos no meio de uma briga entre Estado e Municípios.

Adriano Rocha

Bom dia! Tudo bem

você conseguiu alguma resposta, estou com um caso parecibo.