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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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DIFAL NAO CONTRIBUINTE

Rosa Maria

Rosa Maria

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 2 semanas Quarta-Feira | 2 julho 2025 | 10:22

No recolhimento do Difal de venda contribuinte inscrito em S.P. com destino a não contribuinte para Estado do R.N. o cálculo é feito por dentro (b.c. dupla) ou por fora (B.C. única)? 

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Rony Ellen

Rony Ellen

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 2 semanas Quarta-Feira | 2 julho 2025 | 18:00

Boa noite, gente recebi uma cobrança de difal de ICMS do RN. Emiti uma nota de venda de ativo saindo de SP para um cliente não contribuinte no ICMS RN. Eu li que se o cliente consumidor final for contribuinte do ICMS o difal e devido, mais não achei nada em relação ao não contribuinte 

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 semanas Quinta-Feira | 3 julho 2025 | 14:43

Boa tarde  Rony Ellen. Sim, é devido o DIFAL não contribuinte no estado do RN conf. inciso XXII, do artigo 2º do Decreto 13.640/1997 (RICMS/RN).

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