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ICMS POR FORA DO SIMPLES

CONTABILIDADE FLÁVIO DE VOLTA REDONDA

Contabilidade Flávio de Volta Redonda

Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 horas Terça-Feira | 8 julho 2025 | 10:32

Bom dia, preciso de uma ajuda!
Um cliente passou do teto de 4 Milhões do Simples Nacional e por isso, recolhe ICMS por fora. Ele emite nota nos seguintes CFOP's:
- 5.102.001
- 5.403.001
- 5.405.001
- 6.102.001
- 6.108.001
Desses CFOP's mencionados, algum deles não entra na base de cálculo do ICMS por fora?
Pois as notas emitidas nos CFOP's 5.403.001 e 5.405.001 estão entrando no Simples Nacional como Substituição Tributária

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 horas Terça-Feira | 8 julho 2025 | 12:03

Bom dia  Contabilidade Flávio de Volta Redonda. Os CFOPs 5102, 6102 e 6108 tributam o ICMS nas notas fiscais. Salvo mercadoria que por ventura tenha algum benefício fiscal (isenção, diferimento, redução, imunidade) concedido pelo estado da empresa emitente. 

5403 e 5405 estarem declarando como ST no PGDAS está correto.

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