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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Simples Nacional

Marcos

Marcos

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 17 horas Quarta-Feira | 9 julho 2025 | 19:34

Sou leigo no assunto e gostaria de maiores esclarecimentos:
Tenho um cliente no PR que abriu uma filial em SP para vender no Mercado Livre
Importou mercadorias da china e pagou os seguintes impostos no desembraço:
II - 16,20%
IPI - 3,25%
PIS - 2,10%
COFINS - 9,65%
ICMS - 19,50%
as suas vendas no ML é feito para consumidores finais 
e a pergunta é a seguinte:
qual CFOP deve ser usado nas suas vendas, e
se tem tributação no simples nacional referente ao ICMS de SP?

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 hora Quinta-Feira | 10 julho 2025 | 11:36

Bom dia  Marcos.
CFOP 5102 (consumidor final contribuinte ou não contribuinte) e CSOSN 102
CFOP 6102 (consumidor final contribuinte do ICMS) e CSOSN 102
CFOP 6108 (consumidor final não contribuinte) e CSOSN 102

Na venda pode utilizar a isenção do ICMS prevista no Anexo I do RICMS/SP, caso a mercadoria vendida esteja contemplada.

Obs.: mercadoria importada e revendida deve ser tributada no anexo 2 (indústria) conforme o Ato Declaratório RFB nº 1 de 2018.

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