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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial de Aliquotas

CLÁUDIA MORAL GONÇALVES

Cláudia Moral Gonçalves

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 dia Quarta-Feira | 16 julho 2025 | 17:00

Boa tarde colegas.

Estou em duvida quanto ao diferencial de aliquotas. Comprei um produto e a aliquota do ICMS é de 4%.
A alíquota interestadual é de 12% e a alíquota interna é de 17%.

Vou recolher a diferença de 12% - 4% = 8% ou
17% - 12% = 5%

Desde já agradeço

Wesley Passos

Wesley Passos

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 dia Quarta-Feira | 16 julho 2025 | 17:19

Boa tarde!

Precisa verificar qual é o método adotado para calculo do Difal no seu estado.

Se for base única, o calculo é o seguinte:
Valor da operação X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Difal

Nesse caso como o produto entrou com 4%,

Valor da operação X (17% - 4%).
Valor da operação X 13%

Se for base dupla o cálculo é diferente.

CAÍQUE PEDROZO GOULART DE OLIVEIRA

Caíque Pedrozo Goulart de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4 , Escriturário(a)
há 1 dia Quarta-Feira | 16 julho 2025 | 17:26

Em regra, a alíquota de 4% é prevista na Resolução do Senado Federal nº 13/2012 e é aplicada nas operações interestaduais com mercadorias importadas ou que contenham conteúdo de importação acima de 40%.
Se vc for do Estado do Mato Grosso no site da sefaz tem calculadora e vc informa que a mercadoria é de origem importada.
www.portaldoconhecimento.mt.gov.br

resumindo 17-4 = 13% fora base dupla e outras variáveis.
Verificar se possui beneficio fiscal tambem.  

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