Artur Delazare
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista TributosPrezados colegas,
Alguém mais está enfrentando dificuldades na emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) do Estado do Rio de Janeiro via portal Fisco Fácil?
Represento uma empresa de fora do RJ, com inscrição estadual ativa no estado apenas para fins de Substituição Tributária. Seguindo as orientações da própria SEFAZ-RJ, acessamos o portal Fisco Fácil com o certificado digital da matriz, mas não aparece nenhuma opção de emissão da certidão.
Tentamos também pela funcionalidade "Certidão de Não Contribuinte", mas ao informar o CNPJ, o sistema retorna uma mensagem de erro dizendo que a empresa possui inscrição estadual ativa ou baixada com pendências, o que não se aplica ao nosso caso, pois temos apenas a IE de ST ativa e sem pendências.
Já enviamos e-mail ao endereço informado no site da SEFAZ-RJ e anexamos os comprovantes necessários, mas ainda não tivemos retorno. A urgência se dá porque estamos participando de um processo licitatório, e esse é o único documento em aberto.
Caso alguém tenha passado por situação semelhante ou saiba a forma mais eficaz de resolver, agradeço se puder compartilhar.
Edit:
somente para fins de registro, consegui emitir a CND na Sefaz RJ através de protocolo na central de serviços.
abri o protocolo "Emissão de Certidão de Regularidade Fiscal em caso de impossibilidade de emissão pelo Fisco Fácil" no dia 17/07 no fim da tarde, e em 18/07 as 12h foi respondido o protocolo com a certidão anexada.
Espero que esse tópico do fórum ajude alguem futuramente.
Att,