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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Ato cooperativo

Radson Queiroz

Radson Queiroz

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 6 semanas Sexta-Feira | 18 julho 2025 | 11:54

Bom dia 

Minha dúvida é sobre cooperativas que praticam comercialização de produtos comprados de cooperados.
A cooperativa compra dos agricultores cooperados ( tirando uma nota de entrada CFOP 1159) e vende para terceiros ( não cooperados ), nesse caso pode se usar o CFOP 5159ou 5160 ( dependendo da situação ) para saída de ato cooperativo ou deveria ser uma venda normal no CFOP 5101 ou 5102 ?

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 semanas Terça-Feira | 22 julho 2025 | 02:11

Radson Queiroz,
curiosa sua pergunta e posso tentar arriscar uma orientação, pois tenho feito um estudo bem extenso sobre cooperativas operaçoes fiscais e tributarias inclusive com foco nos reflexos da reforma tributaria. Há um risco iminente aí pois temos o seguinte "“A revenda de mercadorias adquiridas de cooperado para terceiros não associados não configura ato cooperativo, e portanto deve ser tributada normalmente.” logo mitigando risco não seria aconselhavel o uso do cfop 5159 ou 5160 a não ser em caso excepcional de venda para outra cooperativa  que ainda assim caberia analise minuciosa para verificar se a venda para outra cooperativa pode ser protegida da tributação, mas só se for demonstrado, de fato, o caráter de ato cooperativo e se a legislação local reconhecer tal isenção/não incidência.
Se precisar de serviços para uma orientação mais personalizada ou assertiva pode me acionar no particular fico à disposição.

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
Especialidade fiscal-tributária:
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CLEBSON  ANDRADE SOUZA

Clebson Andrade Souza

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 semanas Terça-Feira | 22 julho 2025 | 09:53

Grande Radson Queiroz
A venda de mercadorias a terceiros, realizada por cooperativa, não constitui ato cooperado, neste caso, deve ser utilizado o CFOP de venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, 5102/6102.

Clebson Souza | Contador
email: [email protected]

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