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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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PREFEITURA RETENDO ISS

Junior

Junior

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 5 semanas Terça-Feira | 22 julho 2025 | 22:09

Olá a todos,

Tenho um cliente que está prestando serviços a prefeitura do próprio município do estabelecimento, e a mesma está retendo os 2% de ISS das notas na hora do pagamento.
Ao meu ver estão retendo equivocadamente, pois o tributo já iria para o próprio município de qualquer jeito, meu entendimento está correto? 

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 11 horas Terça-Feira | 26 agosto 2025 | 12:47

Caros colegas,

Vários pessoas tem o entendimento equivocado que prestador de serviços que é optante do Simples Nacional não pode ter o ISS retido, com isso não "respeitam" as legislações municipais, portanto, é muito importante conhecer as legislações de onde prestam serviços, e emitir as NFS-e em conformidade.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Vanil Antonio Serafim

Vanil Antonio Serafim

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 10 horas Terça-Feira | 26 agosto 2025 | 12:56

Senhores,

Sim, com respeito a retenções ISS , empresas do simples ha Prefeitura que criou a figura da substituição tributária passando a responsabilidade de recolhimento ( pagamento ) , feita por retenção. Mas ha Prefeituras que veda totalmente este procedimento .
Pois Bem , passei por situações assim. Resolvi no caso de retenção do ISS empresa do Simples vendo o Codigo Tributário do Municio, se não houver previsão, bem a base de não retenção estará disposto na LC 116/2003, ( Lista de serviços sujeitos a retenções - Simples ou não simples)
Boa Sorte 
Vanil

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