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ICMS ST Venda Simples Nacional

Aline

Aline

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 5 dias Quarta-Feira | 23 julho 2025 | 11:10

Olá, espero encontra-los bem, meu cliente é uma empresa do Simples Nacional que revende tintas, e acessórios de pintura, minha dúvida é sobre uma venda pra uma associação que se situa no estado do Rio Grande do Sul, eles irão usar na reforma de uma quadra esportiva, em SC o NCM 32081010 não tem ICMS-ST, mas no RS é enquadrado como ST, meu cliente recolhe esse ICMS ST ? Ele deve destacar em nota o recolhimento ? Como oriento ele a emitir a nota fiscal ?

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 dias Quarta-Feira | 23 julho 2025 | 11:22

Bom dia  Gabriela. Tintas e vernizes são ST no Rio Grande do Sul. Existe o convênio ICMS 118 de 2017 que disciplina sobre a ST nas operações interestaduais com destino ao RS. Porém SC não é signatário desse convênio. Então, na minha análise, não precisa destacar o ICMS ST na nota de venda.
Obs.: Faça menção dessa legislação na campo Informações Complementares da NF-e de venda.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV118_17

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