Leandro de Almeida Nogueira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadePor favor, gostaria de saber se todos as PJ, estão obrigados a possuir IE?
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Leandro de Almeida Nogueira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadePor favor, gostaria de saber se todos as PJ, estão obrigados a possuir IE?
José Diego Oliveira Silva
Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Adm. FinanceiroBom dia,
Empresas não contribuintes do ICMS, estão desobrigadas de possuir inscrição Estadual, sendo o caso, por exemplo, dos bancos, hospitais, laboratórios, e de todas as outras empresas prestadoras de serviços sujeitos ao ISSQN.
José Renato Rodrigues
Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscalpara efeitos fiscais, a legislação paulista dispõe no artigo 19 do RICMS/SP aprovado pelo Decreto 45.490/00, as hipóteses de necessidade de inscrição no Cadastro de Contribuintes, àqueles que pretendam praticar com habitualidade operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunicação.
Adquirindo a característica de contribuinte deve inscrever-se no cadastro de contribuintes nos termos do artigo 9º do RICMS/SP.
O fato de ter inscrição estadual no Estado não torna o estabelecimento contribuinte do imposto, a exemplo tem-se as empresas de construção civil que, apesar de ter inscrição estadual, não é considerada contribuinte do imposto.
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