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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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mva sefaz MT de produtos que constam no conv. 52/91

Geovany

Geovany

Prata DIVISÃO 3 , Cortador(a)
há 6 semanas Quinta-Feira | 31 julho 2025 | 16:31

boa tarde uma empresa em MT (Mato Grosso) optante pelo SN, revende motosserras adquiridas de fora do estado por ser ST calculamos a MVA de acordo com a portaria 195/2019 que 65,29% de MVA, uma duvida surgiu pelo fato desses ncm estar no convenio 52/91, alguem ja fez esse calculo sabe como funciona essa redução no calculo para revenda? NCM do produto 84678100- MS 382 3 8 R Motosserra,50cm 20 ,36RS . se a empresa pode reduzir essa mva e como seria se poderem exemplificar agradeço

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 semanas Quinta-Feira | 31 julho 2025 | 17:03

Boa tarde  Geovany. Conforme inciso II, do art. 25 do anexo V ao RICMS/MT, para essa mercadoria pode aplicar redução de 32,95% na base de cálculo do ICMS.
Exemplo de cálculo:
Valor mercadoria = 1.000,00 (se tiver frete, seguro, IPI, desconto, despesas acessórias, inclua no cálculo)
MVA = 65,29%
Redução = 32,95%
1.000 x 1,6529 = 1.652,90
1.652,90 - 32,95% = 1.108,27 (base reduzida)
1.108,27 x 17% = 188,41
188,41 - crédito icms compra = valor do ICMS ST devido

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]
Geovany

Geovany

Prata DIVISÃO 3 , Cortador(a)
há 6 semanas Quinta-Feira | 31 julho 2025 | 20:56

Natanael Braz entendi sua explicação, entao mesmo esse produto sendo para revenda,  pode ser feito dessa maneira, porque um consultor tinha passado para nós que esse convenio 52/91 era somente para aquisicao de imobilizado.. então eu devo  somar a MVA achar a base de calculo e depois aplicar a reducao e calcular o tributo perfeito obrigado Deus abençoe

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