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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Walter Vieira

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 dias Terça-Feira | 5 agosto 2025 | 13:21

Boa tarde me chamo Walter Vieira, gostaria de saber se alguém poderia me ajudar quanto a uma dúvida, precisava saber qual a alíquota de Icms para indústria e comércio de Mármores e Granitos em SP

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 dias Quinta-Feira | 7 agosto 2025 | 10:50

Bom dia  Walter Vieira. O estado de SP respondeu uma consulta tributária sobre essa questão.
https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC23605_2021.aspx
Analisando essa pergunta e resposta da SEFAZ/SP, creio que na industrialização (extração) de pedra de mármore e granito bruto, aplica-se a alíquota interna de 12% + adicional de 1,30%.
Já na revenda (pós extração), realizando um trabalho de lapidação, corte ou afins, aplica-se a alíquota interna de 18%.

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