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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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MABS

Mabs

Iniciante DIVISÃO 1 , Economista
há 3 dias Quarta-Feira | 20 agosto 2025 | 11:04

Bom dia, prezados(as)!
 
Podem verificar se esse cálculo de ICMS ST está correto, para uma nota fiscal, por gentileza?
NCM: 2523.29.10
Origem => PI
Destino=> PB
Valor da operação = 19.188,00
BC ICMS = 19.188,00
Alíquota = 12%
ICMS = 2.302,56
 
BC ICMS ST = 19.188,00
MVA = 28,78% (para cimento em operações interestaduais de 12%)
BC ST = BC ICMS ST * (1+ MVA) = 24.710,31
ALIQUOTA = 20%
ICMS DA OPERAÇÃO = 4.942,06
 
ICMS-ST = 4.942,06 - 2.302,56
ICMS-ST = 2.639,50

Aguardo retorno e desde já agradeço a atenção e o auxílio
MABS

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 dias Quarta-Feira | 20 agosto 2025 | 11:34

Bom dia  Mabs. Quase correto seu cálculo. Só muda a MVA Ajustada para 32% conforme art. 4º do Decreto Estadual PB nº 34.801 de 2014 concomitante à cláusula 4ª do Protocolo ICMS nº 11 de 1985.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]
MABS

Mabs

Iniciante DIVISÃO 1 , Economista
há 3 dias Quarta-Feira | 20 agosto 2025 | 11:52

Bom dia, Natanael! Obrigada pela celebridade no retorno!

Detalhe importante = empresa emitente (PI) com regime de tributação normal = lucro real 

BC ICMS-ST = R$19.188,00
MVA  = 1,32
BC ICMS-ST = R$25.328,16
ALIQUOTA  = 20,0%
ICMS DA OPERAÇÃO = R$ 5.065,63

ICMS-ST  = R$ 2.763,07

Neste caso, a alíquota após o multiplicador MVA (1,32) está correta? Uso a alíquota do estado de destino (PB = 20%) ?

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