OPERAÇÃO TRIANGULAR COM ZFM VENDA DE SUCATAS

Minha empresa está localizada em São Paulo e deseja efetuar uma operação triangular na compra de sucatas oriundas de Manaus/AM e a revenda a outra enpresa tambpem de Manaus/SP. Portanto, a mercadoria não sairá da cidade de Manaus. Como seria a tributação do ICMS na saída do venderor 1 em Manaus para a emprea adquirente em SP ? E  como seria a tributação do adquirente de SP na revenfda para a outra empresa de Manaus ? Tenho que tributar o ICMS ? E a venda inciial também deve sari com ICMS ? E como funcionaria a isenção nesse caso, por se tratar de área incentivada ? Muito obrigado!!!

Bom Dia

O convênio ICMS 27/90 prevê isenção nas operações internas e interestaduais com sucatas, aparas, resíduos e fragmentos destinados a estabelecimento industrial.

Se sua empresa de SP não é industrial (apenas comercial), não se aplica a isenção → a operação terá ICMS normal destacado pelo remetente do AM.

Mas: como a mercadoria não sai fisicamente de Manaus, na prática muitos estados entendem que a operação deve ser tratada como interna no AM (consignando CFOP de venda interna com observação de “entrega a terceiro indicado pelo adquirente”).

A NF de sua empresa (SP) para o comprador final (AM) será interestadual (CFOP 6.118 ou 6.119), mas indicando no campo de “local de entrega” o endereço do fornecedor em Manaus.

Ocorre que o ICMS interestadual teria que ser recolhido (alíquota 12% AM).

Problema: como a mercadoria nunca sai fisicamente de Manaus, a Sefaz/SP pode entender que não há fato gerador de ICMS em SP. Muitos contribuintes resolvem isso via “intermediação / comissão / faturamento simbólico”.