Diferencial de alíquotas para empresas do Lucro Presumido - comércio / revenda

Boa tarde,  por gentileza necessito de uma orientação sobre Diferencial de Alíquotas para empresas do Lucro Presumido, empresa esta revendedora de produtos de limpeza, higiene CNAE 4772-500.
A empresa realizou compras de Santa Catarina com a nota de entrada CFOP 6102 e destaque de 4% de ICMS  por se tratar de produto importado.
As dúvidas, surgem sobre a necessidade e ou obrigatoriedade do recolhimento de DIFAL e se necessário for, como realizar os cálculos.
Agradeço pela colaboração e abençoada semana !

Boa tarde André.

Seguindo o seu cenário (empresa no Lucro Presumido, revendedora de produtos de limpeza/higiene, compra interestadual de SC com alíquota de 4% por ser produto importado):
DIFAL só existe para operações com “consumidor final”
– Se o destinatário é não contribuinte, o remetente recolhe o DIFAL para o Estado de destino.
– Se o destinatário é contribuinte e a mercadoria vai para uso/consumo ou ativo imobilizado, o destinatário recolhe o DIFAL.
– Se a mercadoria é para revenda/industrialização (ou seja, não é “consumo final”), não há DIFAL: aplica-se a alíquota interestadual na origem e o destinatário toma o crédito correspondente.

Você aproveita o crédito de 4% destacado pelo fornecedor (interestadual para importados), e segue a tributação normal de débito/crédito e eventuais regras de ST do produto. Se a destinação mudar, aí sim nasce o DIFAL sobre essa parcela


PS: Se tiver interesse em otimizar os fluxos de remuneração da sua empresa (PJs, CLTs e diretores), posso ajudar através de uma ferramenta de inteligência para remuneração. Só mandar mensagem.

Leandro,

Bom dia !!!!

Perfeito ! Muitíssimo obrigado !