Redução de base para açucar cristal

Bom dia, meu cliente esta vendendo açucar cristal (1701.99.00 ) e possui redução de base de calculo em 61,11%, gostaria de saber como efetuar o cálculo exato para chegar na base de calculo de icms e valor de icms, e também gostaria de saber se houver venda deste produto para fora de SP aplico redução de base também?
Grata

Bom dia,

Conforme Decreto 49.113 de 10/11/2004 esta redução é apenas INTERNA (Não se Aplica em Venda Inter-Estaduais)

Artigo 39 (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas com os produtos alimentícios a seguir indicados, classificados segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias do Sistema Harmonizado - NBM/SH, realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento) (Lei 6.374/89, art. 112 ):

X - açúcares e produtos de confeitaria do capítulo 17;

§ 1º - A redução de base de cálculo prevista neste artigo:
1 - não se aplica, em qualquer caso, aos produtos:
a) não destinados à alimentação humana;
b) sujeitos ao regime de substituição tributária;
c) contemplados neste regulamento com qualquer outro benefício fiscal;
2 - não se aplica à saída destinada a:
a) estabelecimento enquadrado como beneficiário do regime tributário atribuído à microempresa e empresa de pequeno porte;
b) consumidor final;
3 - não poderá ser cumulada com qualquer outro benefício fiscal;

Em relação ao Calculo,

A BC ICMS será o valor do Produto * 38,89%

Exemplo:
Valor do Produto = 252,00
Aliquota = 18%

a BC será 252*38,89% = 98,00
o ICMS será = 98*18% = 17,64

O valor ref. a redução deverá ir em ISENTAS de ICMS.

Ok obrigada José!!!
Valeu!