Andre Amaral
Ouro DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeCliente emitiu uma nota fiscal CFOP 5102, de produto com NCM 8428.90, com alíquota de ICMS de 18%. Porém, de acordo com o Artigo 54, inciso V, do RICMS/SP c/c Anexo I da Resolução SF n° 04/98, a alíquota correta seria de 12%.
Como posso corrigir esse erro, uma vez que a nota fiscal foi emitida em 11/09, impossibilitando o seu cancelamento e o destinatário (empresa multinacional) já deu entrada na nota, com a alíquota de 18%?
OBS.: destinatário informou que não pode mais devolver a nota fiscal