Edvaldo Luiz Bellozo
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeUma empresa do SN do estado de SP presta serviços do código 8.02 - Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educadional, avaliação de conhecimentos, de qualquer natureza, da LC 116/2003.
O titular da empresa presta estes serviços on-line, e os tomadores são de outros municípios. Porém, segundo ele me informou, há um tomador que está retendo o ISS ha algum tempo, mas ele, prestador, está recolhendo o ISS também pelo DAS.
Fiquei surpreso, porque entendo que não há retenção: primeiro, porque ele não está indo ao local do tomador para prestar o serviço. Segundo: mesmo que o serviço estivesse sendo prestado no local do tomador, este código não consta como sujeito a retenção do ISS na LC 116/2003.
Estas foram as observações que fiz a ele (prestador), ma ele me disse que o tomador insiste em reter o ISS.
Será que estou informando de forma incorreta? Algue´m pode me orientar?
Edvaldo
