x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 137

RETENÇÃO DE ISS

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 11 semanas Segunda-Feira | 29 setembro 2025 | 10:39

Uma empresa do SN do estado de SP presta serviços do código 8.02 -  Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educadional, avaliação de conhecimentos, de qualquer natureza, da LC 116/2003.
O titular da empresa presta estes serviços on-line, e os tomadores são de outros municípios. Porém, segundo ele me informou, há um tomador que está retendo o ISS ha algum tempo, mas ele, prestador, está recolhendo o ISS também pelo DAS. 
Fiquei surpreso, porque entendo que não há retenção: primeiro, porque ele não está indo ao local do tomador para prestar o serviço. Segundo: mesmo que o serviço estivesse sendo prestado no local do tomador, este código não consta como sujeito a retenção do ISS na LC 116/2003. 
Estas foram as observações que fiz a ele (prestador), ma ele me disse que o tomador insiste em reter o ISS.
Será que estou informando de forma incorreta? Algue´m pode me orientar?

Edvaldo

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 semanas Segunda-Feira | 29 setembro 2025 | 10:46

Bom dia  Edvaldo Luiz Bellozo. Está correta sua interpretação. Não cabe retenção de ISS no domicílio do tomador para esse serviço.
Lhe aconselho a solicitar ao tomador a base legal para o mesmo efetuar a retenção do tributo.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]
Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 11 semanas Segunda-Feira | 29 setembro 2025 | 14:08

Edvaldo, boa tarde

para o código 8.02  NAO já a retenção de ISS

peça o seu cliente passar a base legal que ele está utilizando

Lebrando que  até um tempo , as prefeituras ( do tomador ) exigiam um cadastro do prestadoras ( CPOM)
para que não houvesse esse cobrança,   essa cobrança foi "derrubada" pelo  STF


Márlus

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade