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Tributação do ICMS ST na operação de Açougue

Guilherme Ferreira Silva

Guilherme Ferreira Silva

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 dias Segunda-Feira | 6 outubro 2025 | 07:18

Caros colegas, bom dia a todos. Estou com a seguinte dúvida, talvez possam me ajudar a compreender melhor a seguinte operação:

Prezados, se tratando de um açougue no regime do lucro real, com CNAE principal:47.22.9.01 (comércio varejista de carnes), e CNAE secundários de comércio atacadista (46.34-6-01 / 46.34-6-02 e 46.34-6-99). A empresa realiza a seguinte operação triangular: > Aquisição de Gado bovino/suíno vivo de produtor rural (dentro de MG), com remessa para industrialização, por conta e ordem, sem transitar pelo estabelecimento do açougue. > O gado vai diretamente para o abatedouro, que faz o abate e retorna a mercadoria já transformada em "Carcaça Bovina/Suína" para o açougue. > O açougue irá realizar as suas vendas das carcaças (SOMENTE NO ATACADO) a outras pessoas jurídicas. Diante o exposto, seguem os devidos questionamentos para esclarecimento: 1) O açougue deverá realizar o recolhimento do ICMS/ST na entrada da mercadoria (No momento da nota fiscal de retorno) ou na saída ?  2) Qual será o CFOP utilizado para emissão da nota fiscal de revenda? 5.403 ou 5.405, inclusive o CST? 43 Na nota fiscal de venda, deverá constar base de cálculo e valor do ICMS próprio? E também do ICMS ST? 

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