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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP 5.403 X 5.405

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 15 horas Sexta-Feira | 10 outubro 2025 | 16:14

Natanael Braz, aproveitando seu conhecimento, por favor me explique uma coisa que li muito e ainda tenho dúvida:
O cfop 5401 é utilizado na notas fiscais do fabricante, que retém o icms. Então, quando utilizar o cfop 5.403 (que também tem icms-st)? Se o contribuinte subtituto é o fabricante ou importador e o revendedor utiliza o cfop 5405... não entendo em que caso entra o cfop 5.403, como substituto, uma vez que ele já adquiriu o produto do fabricantes.
Se puder me ajudar, muito obrigado.

Edvaldo

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 horas Sexta-Feira | 10 outubro 2025 | 16:32

Edvaldo Luiz Bellozo, não, tem também o atacadista na condição de substituto tributário. Cabe a legislação estadual disciplinar essa obrigatoriedade ao atacadista.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]

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