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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Contabil Silvia

Contabil Silvia

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 6 dias Segunda-Feira | 13 outubro 2025 | 14:05

Boa tarde, estou com duvidas nesta situação:
Meu Cliente é do estado de SC no regime do simples nacional, no qual a alíquota de ICMS é 17%, esse cliente efetuou uma compra em um fornecedor do estado do PR, e a nota fiscal emitida consta a alíquota de 12%, o produto é um óleo pra manutenção da maquina o qual presta serviços, nesse caso é necessário emitir a DIFAL? 

Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 dias Segunda-Feira | 13 outubro 2025 | 15:50

Boa tarde  Contabil Silvia. Sim, é devido o DIFAL pelo adquirente quando ele é contribuinte do ICMS em SC.
É devido o DIFAL pelo vendedor quando o cliente é não contribuinte do ICMS em SC.

Natanael Braz
Contador - CRC MS014643/O
[email protected]
Diogo Fernando de Lima

Diogo Fernando de Lima

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 dias Segunda-Feira | 13 outubro 2025 | 15:52

Contabil Silvia, complementando a resposta do nosso amigo Natanael, verifique se dentro do estado de SC o produto tem benefício fiscal. Se tiver pode não ter o DIFAL. Nesse caso compensa fazer essa consulta.

Forte abraço e Sucesso!

Diogo Lima
Contador Consultor
(19) 9.8946-5600

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