Taih
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalPrezados, Bom Dia!
Essa operação é nova para mim, e gostaria de saber com os colegas da área de que forma eu emito uma nota fiscal de Doação de Gado, um produtor do estado do Mato Grosso, esta emitindo uma nota de remessa de bonificação, doação ou brinde CFOP 5910 de um bovino, que vai para o destinatário que também é outro produtor.
A doação será feita para uma pessoa física, queria saber como emitir a nota (CFOP), se incide impostos (ICMS) qual a base legal?, se não incide, qual o dispositivo legal para essa isenção? estou com duvida mais sobre o artigo que devo colocar nos dados adicionais da nota sobre essa isenção. conseguem me orientar?
Aguardo retorno para emissão da nota fiscal.
Um grande abraço e muito obrigada a todos!