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Código de Ajuste da Apuração do ICMS- RJ

Rafael

Rafael

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 1 dia Quarta-Feira | 15 outubro 2025 | 10:16

Bom dia!
Gostaria de saber qual o Código de Ajuste da Apuração do ICMS no Estado do Rio de Janeiro que devo informar no SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)?
Contexto: foi emitida uma NF-e de retorno de comodato, operação na qual não há destaque de ICMS. Posteriormente, foi emitida uma NF-e de estorno referente a essa operação, porém com destaque de ICMS superior ao valor que havia sido destacado na NF-e de devolução. Dessa forma, será necessário estornar, na apuração do ICMS, a diferença a maior destacada na NF-e de estorno. A empresa que emitiu a NF-e não é optante do Simples Nacional e o fornecedor da mercadoria é também do RJ. 

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