Marcos Paulo
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalBom dia.
Estou com uma duvida referente a Apuração do ICMS para uma de nossas filiais com compete no ES.
O beneficio fiscal foi concedido recentemente e agora em Outubro iremos apurar pela primeira vez o ICMS.
De acordo com a Lei 10.568/2016 art.16, é concedido o credito presumido de ICMS, de forma que a carga tributaria efetiva seja de 1,1% ate aqui ok!
Esse credito eu devo fazer um lançamento de ajuste direto na minha apuração? Qual codigo de ajuste devo utilizar?
Para contextualizar é uma empresa do lucro real, revenededora de pneus, emitimos NF de transferenica ES x SP com aliquota de 12% ICMS destacado na NF.
Desde já agradeço a atenção por esse pedido de socorro.rsrsrsr
Obrigado