Thaissa Casiraghi
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá,
Uma Cozinha Industrial, localizada em Santa Catarina, adquiriu itens de uma Distribuidora de Alimentos também situada em SC.
No entanto, os produtos foram comprados para premiar os funcionários, e não para utilização direta na produção.
Os itens adquiridos são:
Açúcar – NCM 1701.99.00
Arroz – NCM 1006.20.10
Biscoito – NCM 1905.31.00
Café – NCM 0901.21.00
Doce de Fruta – NCM 2007.99.10
Feijão Preto – NCM 0713.33.19
Fubá – NCM 1102.20.00
Macarrão – NCM 1902.19.00
Molho de Tomate – NCM 2103.20.10
Óleo de Soja – NCM 1507.90.11
Sal – NCM 2501.00.20
Sardinha – NCM 1604.13.10
Dúvida:
Considerando que esses produtos são destinados a uso e consumo (brindes aos colaboradores) e não integram o processo produtivo, qual a tributação correta que o fornecedor deve aplicar na emissão da Nota Fiscal?
Agradeço desde já pela orientação.
Atenciosamente,.
