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Aquisição de Itens de Cesta Básica - Santa Catarina

THAISSA CASIRAGHI

Thaissa Casiraghi

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 6 semanas Terça-Feira | 21 outubro 2025 | 15:17

Olá,
Uma Cozinha Industrial, localizada em Santa Catarina, adquiriu itens de uma Distribuidora de Alimentos também situada em SC.
No entanto, os produtos foram comprados para premiar os funcionários, e não para utilização direta na produção.
Os itens adquiridos são:
Açúcar – NCM 1701.99.00
Arroz – NCM 1006.20.10
Biscoito – NCM 1905.31.00
Café – NCM 0901.21.00
Doce de Fruta – NCM 2007.99.10
Feijão Preto – NCM 0713.33.19
Fubá – NCM 1102.20.00
Macarrão – NCM 1902.19.00
Molho de Tomate – NCM 2103.20.10
Óleo de Soja – NCM 1507.90.11
Sal – NCM 2501.00.20
Sardinha – NCM 1604.13.10
Dúvida:
Considerando que esses produtos são destinados a uso e consumo (brindes aos colaboradores) e não integram o processo produtivo, qual a tributação correta que o fornecedor deve aplicar na emissão da Nota Fiscal?
Agradeço desde já pela orientação.
Atenciosamente,.

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 6 semanas Quarta-Feira | 22 outubro 2025 | 08:35

Bom Dia,

Entre com a nota da compra com o CFOP 1556, gere contas a pagar, não credite nenhum imposto.

Emita uma nota com o CFOP 5949, com os dizeres: “Nota fiscal emitida para fins de controle interno. Doação de cesta básica aos empregados, sem débito de ICMS. CFOP 5.949.”

Não tribute esta nota 5949.

Distribua entre os funcionários normalmente.

RICMS - SC

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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