respostas 1
acessos 29
Fernanda Campiteli
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalOlá,
Em casos onde envio material de ativo ou consumo, como remessa para conserto para um prestador de serviço, porém o material não pode ser consertado, o prestador pode efetuar o descarte desse material, sem precisar retornar para minha empresa?
Se sim, é válido em operações internas e interestaduais?
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom Dia,
A isenção do ICMS em remessa para conserto é válida apenas para operações internas em SP, na operação interestadual deve-se tributar, portanto, o prestador poderá até descartar por meios próprios, mas documentalmente é necessária a emissão da NF para fechar a operação.
No meu ver, em ambas operações.
O fato gerador do ICMS é a circulação, mesmo sem ter voltado, precisa emitir a NF (simbólica).
RICSM 2000/SP
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade