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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS E ICMS ST BAHIA

MABS

Mabs

Iniciante DIVISÃO 1 , Economista
há 7 semanas Sexta-Feira | 7 novembro 2025 | 16:53

Boa tarde, caros colegas!

Eu sou contador no estado do Ceará. Estou com um possível cliente na Bahia. Estou enfrentando dificuldades para estudar o regulamento do estado. o cliente em potencial tem atividades de venda de materiais de construção. Poderiam me ajudar com materiais para estudar os produtos de ST do estado? Podem compartilhar aqui comigo, ou me darem dicas acerca do sistema de substituição no estado?

Desde já eu agradeço muito a ajuda!

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 7 semanas Segunda-Feira | 10 novembro 2025 | 09:13

Bom Dia,

O regime de substituição tributária na Bahia para o setor de materiais de construção abrange diversos produtos e é regulamentado por legislação estadual, como o RICMS/BA (Decreto nº 13.780/2012 e suas alterações).

A legislação define quais mercadorias, identificadas por suas classificações na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), estão sujeitas a esse regime. 

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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